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Sociedade Limitada - Arquivamento de atos empresariais nas Juntas Comerciais - ID 477

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Sociedade Limitada - Arquivamento de atos empresariais nas Juntas Comerciais - ID 477

ID:477

Áreas: Direito Empresarial , Sociedade Limitada - Arquivamento de atos empresariais nas Juntas Comerciais ,

12 Horas - Noite

26, 27, 28 e 29 de fevereiro

Modalidade: Aulas Síncronas

Local: Aulas virtuais via ZOOM

Descrição


Objetivo:
O objetivo do curso é fornecer aos advogados e advogadas uma visão estratégica das normas da sociedade limitada, bem como os aspectos práticos que devem ser observados para o arquivamento do contrato social e suas alterações na Junta Comercial.

Metodologia:
Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

Público Alvo:
Interessados em aprofundar os conhecimentos na prática de assuntos relevantes aplicáveis no âmbito das sociedades limitadas, nas formalidades legais que são objeto de análise por parte das Juntas Comerciais e em como deve ser realizada a solicitação de registro. O curso também está voltado para os que desejam se atualizar, pois, estará pautado nas
alterações das instruções normativas do DREI.

Informações importantes:
  • O acesso às salas virtuais em que ocorrem os cursos na modalidade “aulas síncronas e híbridas” se dá por meio da Plataforma EAD da ESA/DF.

    Não enviamos link de acesso para as aulas, será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante.

    Nos dias agendados para as aulas será necessário fazer o login na Plataforma e clicar no ícone do curso na sua área de estudante, em seguida aparecerá no canto superior esquerdo uma caixa azul com o nome da aula e o botão “participar”. Ao clicar no botão “participar” o(a) aluno(a) será remetido à sala virtual em que ocorrerá a aula. Já na tela do ZOOM (Web), é preciso clicar em “permitir” na caixa de diálogo no topo esquerdo da tela, para que na sala virtual se tenha acesso a microfone e webcam. Por fim, basta clicar no botão “Join” no centro da tela.

    Importante notar que o botão “participar” só aparecerá se o(a) docente já tiver aberto a sala. Antes da abertura da sala aparecerá a informação “link ainda não disponível”. Aguarde o horário agendado para início da aula e tente novamente.

  • O acesso aos cursos on-line síncronos (aulas on-line transmitidas em tempo real) e híbridos (presencial com transmissão simultânea da aula) é de até 7 (sete) dias corridos contados da última aula do curso. Passado este prazo, expira-se o acesso ao curso e a todos os conteúdos e atividades a ele vinculados.
  • Em razão de cláusula contratual protetiva dos direitos autorais, de imagem e de voz, livremente pactuada com os(as) docentes, as gravações das aulas - quando autorizadas pelo(a) docente - ficam disponíveis aos alunos exclusivamente via plataforma EAD da ESA/DF pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados do upload de cada arquivo de gravação. 
  • São os critérios para obtenção de certificado das ações educacionais promovidas pela ESA/DF: conclusão de 100% de visualização das aulas e preenchimento da pesquisa de opinião (liberada no último dia de aula e disponível até a expiração do curso).
  • Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Escola por meio do sistema interno de chamados da Plataforma EAD no espaço do aluno ou pelo e-mail: administrativo@esadf.org.br
  • Para mais informações, verifique os termos e condições de uso.

Professor(a)

Amanda Mesquita Souto

Ex-Diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, com atuação no registro de empresas há mais de 12 anos. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professora de prática em registro de empresas e advogada.

Currículo Lattes

https://lattes.cnpq.br/5574141647988308

Conteúdo

1. Atualização das normas do registro e legalização de empresas
• Contextualização do processo de abertura de empresas
• Histórico e atualizações legislativas que impactam no registro de empresas

2. Contrato social: Formalidades para elaboração e registro
• Abordagem das cláusulas obrigatórias do contrato
• Importância de regramentos específicos e cláusulas facultativas
• Formalidades legais que são objeto de análise pelas Juntas Comerciais
• Passo a passo para o registro do contrato social

3. Alterações contratuais: Formalidades para elaboração e registro
• Abordagem das formalidades legais que devem ser observadas para as alterações do contrato
• Principais alterações contratuais e motivos que levam à exigência
• Passo a passo para o registro da alteração contratual

4. Aspectos registrais diante do falecimento de sócio
• Possibilidades de cláusulas regendo o falecimento de sócio
• Alteração contratual diante da ocorrência do falecimento
• Formalidades legais que são de competência de análise da Junta Comercial
• Passo a passo para o registro da alteração contratual / dissolução parcial

5. A prática para o exercício do direito de retirada
• Formas de convocação para o exercício do direito de retirada e registro na Junta Comercial
• Alteração contratual diante do exercício do direito de retirada
• Direito de retirada x cessão de quotas
• Formalidades legais que são de competência de análise pela Junta Comercial e Passo a passo para o registro

6. Procedimento para a exclusão de sócio
• Requisitos legais para a exclusão de sócio
• Formalidades para a alteração do contrato social
• Formalidades legais que são de competência de análise pela Junta Comercial e Passo a passo para o registro
Comentários
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

Seu acesso ao conteúdo será liberado imediatamente após a confirmação da compra.

Venda indisponível no momento.

Datas e Horários

26/02/2024 - 19h30 às 22h30
27/02/2024 - 19h30 às 22h30
28/02/2024 - 19h30 às 22h30
29/02/2024 - 19h30 às 22h30

Locais

Aulas virtuais via ZOOM

Investimento

R$0,00 (sem desconto)

R$-46,41 (com desconto)


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